Direito Condominial

Soluções eficazes para conflitos e gestão condominial
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Você enfrenta algum desses problemas?

Conflitos entre condôminos e síndico

Inadimplência elevada no condomínio

Interpretação de regras da convenção

Problemas com obras e reformas internas

Nossa solução

No De Azevedo Advogados, oferecemos assessoria completa para condomínios, síndicos e condôminos, atuando na prevenção e resolução de conflitos, cobrança de inadimplentes e interpretação de normas internas. Com abordagem estratégica e foco em resultados, garantimos segurança jurídica e agilidade em todas as demandas condominiais.

Principais Benefícios

Especialização

Equipe experiente em direito condominial

Economia

Redução de custos com soluções eficientes

Agilidade

Resolução rápida de demandas jurídicas

Prevenção

Evita litígios e desgastes desnecessários

Segurança

Atuação embasada em legislação atualizada

Como funciona

1. Contato Inicial

Avaliamos a situação e documentos

2. Análise Jurídica

Identificamos riscos e soluções viáveis

3. Estratégia Jurídica

Definimos a melhor linha de atuação

4. Ação Preventiva

Implementamos medidas para evitar litígios

5. Representação

Atuamos em negociações e processos judiciais

6. Acompanhamento

Monitoramos e atualizamos cada etapa

EQUIPE

Equipe especializada

Eduardo Azevedo

Sócio

Advogado e sócio do escritório, é formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2020), com pós-graduação em Direito da Infraestrutura e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2024). Tem experiência na condução de operações imobiliárias, demandas de regularização patrimonial e processos regulatórios, com atuação em inglês e espanhol.

Luiz Otávio Azevedo

Advogado

Advogado e professor, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Salgado de Oliveira. Atuou como analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cargo do qual se aposentou após longa carreira. Professor de Direito Administrativo e Letras, possui sólida experiência em Direito Público e atua no escritório especialmente nas áreas de Direito Imobiliário e Administrativo. É fluente em inglês.

Isabela Azevedo

Advogada

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2017). É pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2019) e em Gestão Jurídica Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2023). Com atuação voltada para o contencioso estratégico e assessoria jurídica empresarial, domina os idiomas inglês, espanhol e francês.

Lucas Antunes

Estagiário

É estagiário do escritório e graduando em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Com domínio do inglês, integra a equipe de apoio às demandas judiciais e administrativas, sempre orientado pelos advogados da banca.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Sim, desde que não haja conflito de interesses. O advogado pode assessorar o condomínio como um todo, representando o síndico nas ações em nome do condomínio, garantindo que as decisões sigam a convenção e a lei.

Primeiro é feita a cobrança extrajudicial, com envio de notificações e tentativa de acordo. Caso não haja pagamento, ingressa-se com ação de execução, que pode resultar na penhora de bens do devedor para quitação da dívida.

Sim. Caso a decisão seja contrária à lei, à convenção ou tenha sido tomada de forma irregular, é possível ingressar com ação judicial para anulá-la. O prazo para contestação é de até 2 anos, dependendo do caso.

O síndico deve notificar o responsável e exigir a regularização, podendo aplicar multas previstas na convenção. Caso persista, é possível acionar judicialmente o condômino para cessar a obra e reparar eventuais danos.

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